Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao baixar ou usar o aplicativo Urna Eletrônica Simulador 2026, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Urna Eletrônica Simulador 2026 é um aplicativo educacional e de entretenimento que permite:
- Simular o funcionamento de uma urna eletrônica brasileira
- Explorar resultados de eleições históricas reais
- Criar simulações personalizadas de votação
Este aplicativo não possui vínculo com o Governo Federal Brasileiro, TSE ou qualquer partido político.
3. Uso Permitido
Você pode usar este aplicativo para fins pessoais, educacionais e de entretenimento. Você concorda em não:
- Usar o app para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Tentar fazer engenharia reversa ou descompilar o aplicativo
- Usar o app de forma que sobrecarregue ou prejudique os servidores
- Reproduzir, duplicar ou vender qualquer parte do app sem autorização
4. Propriedade Intelectual
O aplicativo, incluindo seu código, design, textos e recursos, é propriedade da MD Studio e está protegido por leis de direito autoral.
Os dados históricos de eleições apresentados no app são de domínio público, originados de fontes oficiais como o TSE.
5. Anúncios e Compras
O aplicativo exibe anúncios de terceiros via Google AdMob. Podemos oferecer compras opcionais dentro do app para remoção de anúncios. Todas as compras são finais e sujeitas às políticas da loja (Google Play / App Store).
6. Isenção de Responsabilidade
O aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. A MD Studio não se responsabiliza por:
- Imprecisões nos dados históricos apresentados
- Interrupções no serviço
- Decisões tomadas com base nas simulações do app
As simulações são meramente ilustrativas e não possuem validade legal ou eleitoral.
7. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o app a qualquer momento. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo do app após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
8. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações, utilize a opção "Enviar sugestão" disponível na tela de Configurações do próprio aplicativo. Sua mensagem será recebida diretamente pela equipe da MD Studio.
MD Studio é um estúdio independente de desenvolvimento de aplicativos.